Tecer Justiça. Presas e Presos Provisórios da Cidade de SãoPaulo

Busca favorecer la discusión sobre la necesidad de implementar políticas criminales y penitenciarias desde una perspectiva de género

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Descripción

Organización: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania/Pastoral Carcelaria
País: Brasil
Clasificación:
Año: 2012
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O ITTC desenvolveu entre 2010 e 2011, em parceria com a Pastoral Carceária de SãoPaulo e com financiamento do Open Society Foundatios, o PROJETO TERCER JUSTIÇa – Repensando a prisão provisória, que visava à oferta de serviços de assistência judiciária a presos(as) provisórios(as) de duas unidades do município de SãoPaulo, a Penitenciária Feminina de Sant’Ana e o Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros.

O acesso à justiça é elemento constitutivo do exercício pleno da cidadania e garantir a efetivação desse direito fundamental aos presos e às presas que aguardam o desfecho processual é tarefa imprescindível rumo ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A defesa técnica tem nesse contexto uma dupla função: resguarda os indivíduos presos ao evitar o prolongamento dos efeitos perversos da prisionização – muitas vezes desnecessária – e corresponde a uma medida de justiça ao impedir a antecipação de uma pena ainda não determinada pelo Judiciário.
http://bit.ly/1unECXr

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